Semarh abre inscrições do ICMS Ecológico 2026 com expectativa de participação dos 224 municípios piauienses

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) abriu as inscrições para o Selo ICMS Ecológico 2026, política pública que incentiva e reconhece a adoção de boas práticas ambientais pelos municípios piauienses. As inscrições seguem até o dia 10 de março e devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme previsto em edital.

A expectativa é de que os 224 municípios do estado participem do certame. No ciclo anterior, 212 municípios se inscreveram e mais de 70% obtiveram o Selo A, o mais alto nível de certificação da área, evidenciando o avanço da gestão ambiental no âmbito municipal.

De acordo com o assessor técnico da Semarh, João Evangelista, a orientação adequada desde o início do processo é fundamental. “Uma postulação bem estruturada garante maior conformidade aos critérios do programa e melhores resultados para os municípios”, destaca o servidor.

O secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, reforça o caráter estratégico do selo. “O ICMS Ecológico é um importante instrumento de fortalecimento da gestão ambiental municipal e de indução ao desenvolvimento sustentável”, afirma o gestor.

Próximos ciclos

Como parte da preparação para os próximos ciclos, a Semarh promove, nesta quinta-feira (5), o evento ‘Selo Ambiental na Prática: Rumo às Metas de 2027’, no auditório da OAB, em Teresina.

O encontro é é voltado à orientação de gestores e técnicos municipais sobre as novas regras do Selo Ambiental 2027 e contará com a participação de instituições como Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Piauí (MPPI), Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE), e Secretaria do Planejamento (Seplan), consolidando o Selo Ambiental como referência de gestão pública ambiental no Piauí.