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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas de que integrantes...
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra o jogador Wallace Souza. Em janeiro, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco Civil da Internet. A discussão foi...
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito por um jovem negro que alega...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos...
