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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o...
A seleção brasileira realizou, na tarde desta terça-feira (21), o seu primeiro treino de preparação para os amistosos contra Inglaterra e Itália. A atividade foi realizada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução...
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos....
No dia final de disputas do Campeonato Mundial de ciclismo de pista paralímpico, a paulista Sabrina Custódia brilhou mais uma vez. No último domingo (20), a brasileira garantiu uma...
O tenista brasileiro João Fonseca, de 19 anos, desbancou o atual campeão do ATP 500 da Basileia, o francês Giovanni Perricard, na estreia da disputa de simples...
Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa....
