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O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de apreensão do...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (23) a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas. O lançamento será durante seminário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para...
As audiências de instrução que vão decidir se os acusados do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que deveriam ser...
O ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino, disse hoje (22), em São Paulo, que a Operação Sequaz, da Polícia Federal (PF) não tem qualquer...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e...
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (21), um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que pretendia limitar a apenas um...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (21) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença...
Em um dia de reviravoltas para Alberto Youssef, o juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu cumprir a decisão de segunda instância...
