O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar hoje (10) um homem negro que foi acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico. Com a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo...
O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da plataforma digital no país. O texto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, perícia nas imagens...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (9), decisão que impediu a execução imediata de pena de prisão imposta aos...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no...
A mineradora Arcelor Mittal suspendeu as atividades na barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu, Minas Gerais, em cumprimento de uma liminar do Justiça...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as...
O juiz substituto Rodrigo Mello, da 4ª Vara Federal de Roraima, decidiu banir a empresa Cataratas Poços Artesianos da Terra Indígena Yanomami, bem como sócias e funcionários,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando...