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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar, nesta sexta-feira (8), sobre o encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição...
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para...
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas pela manhã...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por...
