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A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Assembleia Legislativa do Rio...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, que será formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos...
Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus, começa nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri, o...
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados...
Para combater a influência do crime organizado nas eleições de 2026 e suas tentativas de infiltração na política, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) criou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o sargento Rafael Chaves de Oliveira e os cabos Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salvian por fraudarem...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (20) o envio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Penitenciária...
