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O número de crimes cometidos contra mulheres no estado de São Paulo teve forte alta no primeiro trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período do...
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª...
A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta segunda-feira (22), a anulação da posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois acusados do assassinato do congolês Moïse...
A Justiça do Trabalho realiza a partir de hoje (22) até a próxima sexta-feira (26) a sétima edição da Semana de Conciliação, em que promove um esforço...
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O tema...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o número...
