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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a...
A Polícia Federal (PF) informou, nesta terça-feira (20), que há mais de 30 dias não identifica alertas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A última...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir da próxima...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve hoje (19) com o prefeito da cidade de Niterói, Axel Grael, para assinatura de um acordo de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (19), as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht contra o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar...
O Ministério Público do estado de São Paulo (MP) denunciou por três crimes nesta sexta-feira (16) o homem que foi carregado por policiais militares com mãos...
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo....
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que...
