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A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto ele é investigado...
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (28) a criação de um novo órgão destinado a identificar e propor medidas para combater o racismo institucional...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas em flagrante após invadirem e depredarem...
Em cerimônia realizada no auditório do Instituto Nacional de Criminalística, o delegado Cezar Luiz Busto de Souza tomou posse nesta segunda-feira (27) na Superintendência da Polícia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet no exterior com sede ou representação no Brasil. Por...
