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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter em prisão preventiva – sem prazo de duração – o policial militar acusado de matar um...
Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a...
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), acionou...
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-sargento da...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o vereador da capital Camilo Cristófaro (Avante) de cometer racismo, por uma declaração dada em uma reunião...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do...
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (13) que aguarda notificação pela Justiça sobre decisão...
