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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos...
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta sexta-feira (28) às oitivas das testemunhas no processo sobre a morte do congolês Moïse Kabagambe....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da...
Os fatos revelados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na segunda-feira (24), referentes à delação do ex-policial militar Élcio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas Miguel Gutierrez deverá comparecer para prestar depoimento, na condição de testemunha, na Comissão...
Os três réus acusados de assassinar e ocultar os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips ficaram em silêncio perante o juiz federal que presidiu a audiência de instrução realizada...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus em um...
Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, um convênio foi assinado entre o...
