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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país....
O procurador regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial, Paulo Gilberto Cogo Leivas, afirmou que há uma “seletividade...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a constitucionalidade de dispositivos da...
O hacker Walter Delgatti pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio no depoimento que deverá prestar nesta quinta-feira (17) na Comissão Parlamentar Mista...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (16), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol Robinho para que todo o processo...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva, nessa terça-feira (15), da médica colombiana Eliana Maria Jimenez Diaz pela...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino)...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua...
