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A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no...
O Ministério Público Federal (MPF) do Acre fez uma recomendação à prefeitura de Rio Branco (AC) para que inclua a participação da sociedade civil, dos movimentos...
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular,...
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou, na noite desta quinta-feira (9) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,...
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital nesta quarta-feira (8) estabelecendo prazo de 15 dias corridos para os credores...
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de 8 de...
