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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados...
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves pediu hoje (9) autorização para ouvir o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a minuta...
A Polícia Federal (PF) aceitou adiar a tomada do depoimento do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e do ex-assessor ministerial Marcos André dos Santos...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) a terceira fase da Operação Ptolomeu, que apura a existência de uma organização criminosa no governo do Acre, que seria responsável...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante operações de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em...
