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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido...
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação de danos ambientais...
O ex-jogador de futebol Robinho recorreu hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a tradução completa do processo no qual foi condenado na...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade pedem...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode...
O desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, da Justiça de São Paulo, derrubou, nesta sexta-feira (31), a decisão da juíza Juliana Brescansin Decarchi Molina, que impedia a...
A recente visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, reacendeu um polêmico...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém aberto até a próxima segunda-feira (3) questionários que objetivam aprimorar o acesso de indígenas à Justiça e que irão subsidiar...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido...
