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O médico João Batista do Couto Neto foi solto nesta terça-feira (19), após obter liminar da Justiça. Ele havia sido detido durante um atendimento no Hospital...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão de crianças...
A Justiça de São Paulo decidiu hoje (19) acatar o pedido do Ministério Público (MP) e tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo e...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos golpistas de...
Uma decisão liminar concedida nesta terça-feira (19) autorizou o governo de São Paulo a demolir parte dos imóveis da Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha...
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de...
