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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (4) para derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (4), o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro a...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) a ação em que o...
Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro pelo homicídio culposo de Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, no setor de...
O militar da reserva do Exército Ailton Barros, preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na operação sobre cartões de vacina fraudados, disse que sabe...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (3), que um processo aberto contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo então presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (3), em Brasília, o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao...
