G20: ministros da Saúde aprovam declarações e coalizão por inovação

Os ministros da Saúde dos países que integram o G20 aprovaram duas declarações ao final do encontro realizado no Rio de Janeiro nos últimos três dias. O primeiro trata das prioridades elencadas em consenso pelo conjunto de países e o segundo aborda temas ligados às mudanças climáticas e à abordagem Uma Só Saúde.

“O ponto alto do encontro foi a aprovação dessas duas declarações. Normalmente, esses encontros terminam com uma única declaração final”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa quinta-feira (31), ao fim das atividades.

No último dia, a Reunião de Ministros de Saúde do G20 deu destaque às discussões sobre finanças e saúde. De acordo com Nísia Trindade, uma das principais questões colocadas em pauta foi a diretriz para que os débitos dos países possam ser revertidos em programas de saúde. “Não há uma regra geral. Isso será avaliado a cada caso. Mas é uma orientação importante, que se insere dentro de uma visão que considera a saúde como investimento”.

O documento que trata prioridades destacadas pelo conjunto dos países foi nomeado Declaração do Rio de Janeiro dos Ministros de Saúde do G20. Ele estabelece o compromisso de buscar melhorias para que os sistemas de saúde em todo o mundo alcancem, nos próximos dois anos, níveis melhores aos que eram registrados no período anterior à pandemia de covid-19.

A ministra destacou que o tema da equidade no acesso à saúde norteia todo o documento. Citou como destaque a construção de uma coalizão para a produção local e regional de tecnologias em saúde. “Também nessa declaração são reiterados temas do cuidado com os trabalhadores da saúde, com  respeito às necessidades dos países. Muitas vezes, há um processo de captação de recursos humanos que não respeita a diversidade. Isso foi bastante discutindo e faz parte também da declaração. E também a transição digital, que é uma pauta que já vinha de presidências anteriores”, acrescentou.

Por sua vez, o segundo documento aprovado foi intitulado Declaração dos Ministros de Saúde do G20 sobre Mudanças Climáticas, Saúde e Equidade e Abordagem Uma Só Saúde. Nele, são citadas preocupações com os riscos para a saúde humana decorrentes de eventos como ondas de calor, inundações, secas, incêndios florestais, entre outros.

“Foi colocado, de maneira muito clara a importância de planos de adaptação e mitigação frente aos impactos das mudanças climáticas que considerem a saúde como tema central”, destacou a ministra. Segundo Nísia, houve também uma preocupação particular com a questão da resistência antimicrobiana.

A abordagem Uma Só Saúde foi o centro de discussões ao longo do segundo dia do evento, ocorrido nesta quarta-feira. Por meio dela, se reconhece a interconexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Sua implementação envolve ações integradas e desde medidas de prevenção de doenças zoonóticas até a promoção de segurança alimentar e proteção do meio ambiente.

Como base nessa abordagem, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) formaram uma aliança quadripartite e desenvolveram o Plano de Ação Conjunto para Uma Só Saúde (2022–2026). As entidades lembram que 60% dos patógenos que causam doenças em humanos tiveram origem em animais.

A reunião ministerial integra a programação da presidência brasileira do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.

Para o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, a liderança brasileira deixou um legado positivo. “Iremos trilhar pelo mesmo caminho em 2025. Nós aprendemos muito com a experiência do Brasil, com as metas ambiciosas definidas. A presidência da África do Sul será guiadas pelos princípios de solidariedade, qualidade e sustentabilidade para reduzir a pobreza e impulsionar o crescimento inclusivo. O trabalho na área da saúde será levado com base no princípio da cobertura universal de saúde. Levaremos adiante algumas das pautas que ganharam destaque durante a presidência brasileira como prevenção de pandemia, preparação de respostas e mudança climática”, afirmou.

Coalizão

A coalizão para a produção local e regional de tecnologias em saúde, de acordo com a ministra Nísia, buscará reduzir as desigualdades em diálogo com a Aliança contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da presidência brasileira do G20, que será lançada na Cúpula dos Líderes, prevista para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. A proposta conta com o apoio de organismos internacionais e envolverá iniciativas voluntárias. Deverão ser elaboradas chamadas e linhas prioritárias para selecionar projetos que receberão financiamento.

“É importante dizer que participaram de toda a discussão várias iniciativas internacionais que já colocam recursos para inovação. Então, existe o mais importante que é uma arquitetura global de apoio à inovação. A ideia é não ter foco em uma doença específica, mas nas populações em situação de vulnerabilidade. O foco maior é fortalecer as capacidades locais. O mais importante dessa proposta é como fazer uma gestão organizada disso para que o mundo não viva aquilo que vimos durante a pandemia de covid-19, quando 10% dos países eram os únicos que tinham conseguido iniciar a vacinação em junho de 2021”, explicou Nísia.

A ministra citou a dengue como uma das doenças que devem ser observadas com atenção. “Ela hoje é vista como ameaça global, mas não há exclusividade. A proposta é de que haverá um conselho para a governança, formado pelos países do G20. E haverá uma secretaria executiva que será realizada pelo Ministério da Saúde do Brasil para dar continuidade a essas ações, para dar uma organização. É uma arquitetura para ficar, não é uma coisa para este momento”.