A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de...
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro...
O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, não respondeu aos questionamentos de parlamentares durante sessão da Comissão Parlamentar de Mista de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou as sessões de fisioterapia nesta segunda-feira (2), no Palácio da Alvorada, como parte do processo de recuperação da...
O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país...