Piauí
Justiça devolve à Agespisa direito de operar abastecimento na cidade de Antônio Almeida
Em decisão do desembargador José James Gomes Pereira, o Tribunal de Justiça do Piauí devolveu à Agespisa o direito de operar o sistema de abastecimento de água da cidade de Antônio Almeida, 408 Km ao sul de Teresina. A decisão foi cumprida, nessa quarta-feira (15).
O sistema vinha sendo operado por uma empresa particular designada pela prefeitura do município que, em decisão unilateral, resolveu retomar o sistema. A ação foi parar na Justiça que, a princípio, em decisão de primeira instância, havia autorizado a ação do município.
A Agespisa, que é detentora do direito de operar o sistema há muito tempo e fez praticamente todos os investimentos lá existentes neste setor, recorreu à Justiça para ter de volta o direito de manter a operação do sistema.
Desta decisão ainda cabe recurso; mas, como aconteceu em outros casos como de Porto e Buriti dos Lopes, a Agespisa segue no comando das ações de saneamento.
Fonte: Governo do Piauí
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