O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros...
A Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) vai capacitar 77 produtores rurais que farão parte do Plano de Ação Territorial (PAT) da Ovinocaprinocultura do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, que o governo federal está à disposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)...
Sem os recursos da cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal e com gastos de programas sociais em alta, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência...
A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial. A...
O Desafio do Médio Parnaíba tem nesta sexta-feira (31) o prazo final para as últimas inscrições para a prova que valerá como 2ª etapa do Campeonato...
Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron....
O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira...
O programa Bibliotecas do Amanhã, que visa à recuperação e à modernização das nove bibliotecas e cinco salas de leitura municipais da capital fluminense, foi retomado pela...
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou...