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Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores...
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por grupos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados...
Um estudo da plataforma Human Climate Horizons (HCH) divulgado nesta semana indica que o nível do mar poderá subir entre 20.09 cm e 24.27 cm junto à costa...
A aplicação do NAT Plus, primeiro kit diagnóstico do mundo a detectar a malária, completou um ano e elevou o Brasil ao mais alto patamar de...
Recém-heptacampeã no Pan-Americano de Santiago (Chile), a seleção brasileira sobrou contra a Ucrânia nesta quarta-feira (29), na estreia do Mundial de Handebol Feminino, que vai até 17...
Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo...
