Domingo, 25 de Setembro de 2022
29°

Alguma nebulosidade

Teresina - PI

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto considera represas e barragens para irrigação bens de utilidade pública

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as ba...

18/08/2022 às 22h55
Por: Amarildo de Jesus costa Mota Junior Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:

O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris (prática de combinar florestas com agricultura e pecuária). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também considera de interesse social as obras de construção de barragens, represas e sistemas de captação e distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris.

"A escassez de água sempre foi o grande desafio para a sobrevivência humana e animal, sobretudo nas regiões mais secas do País, onde há áreas de estiagem prolongada. Nesses casos, a alternativa sempre foi a construção de barragens de irrigação", explica o autor do projeto, deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Segundo ele, classificar esses sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris como de utilidade pública, é "permitir o melhor aproveitamento desses recursos hídricos, fortalecendo, assim, a agricultura brasileira".

A proposta altera a Lei da Mata Atlântica, que trata da utilização e proteção do bioma, e a Lei 12.787/13, que instituiu a Política Nacional de Irrigação.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja também
Teresina - PI Atualizado às 21h26 - Fonte: ClimaTempo
29°
Alguma nebulosidade

Mín. 23° Máx. 35°

Seg 37°C 22°C
Ter 38°C 22°C
Qua 38°C 23°C
Qui 38°C 23°C
Sex 38°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes