Quarta, 06 de Julho de 2022
31°

Nuvens esparsas

Teresina - PI

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...

24/06/2022 às 10h40
Por: Amarildo de Jesus costa Mota Junior Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Proposta tramita em regime de urgência - (Foto: Depositphotos)
Proposta tramita em regime de urgência - (Foto: Depositphotos)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, que institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal e municípios).

O debate foi solicitado pelos deputados Felipe Rigoni (União-ES), autor do projeto, e Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da matéria.

"Como o projeto se encontra pautado no Plenário, sob regime de urgência, entende-se conveniente e oportuna a realização de audiência pública para melhor socialização da matéria, em que pese o tema tenha sido gestado por nossos gabinetes ao longo dos doze meses antecedentes", ponderam os parlamentares no documento que solicitou a audiência.

Foram convidados, entre outros:
- o especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Ariene D'arc Diniz e Amaral;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Isac Moreno Falcão Santos; e
- o presidente da Federação Brasileira dos Fiscos Estaduais (Febrafisco), Marcos Sérgio Ferreira.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 10.

Teresina - PI Atualizado às 13h03 - Fonte: ClimaTempo
31°
Nuvens esparsas

Mín. 22° Máx. 32°

Qui 34°C 21°C
Sex 34°C 22°C
Sáb 35°C 21°C
Dom 35°C 21°C
Seg 34°C 20°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes