Quarta, 06 de Julho de 2022
31°

Nuvens esparsas

Teresina - PI

Senado Federal Senado Federal

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...

24/06/2022 às 09h05
Por: Amarildo de Jesus costa Mota Junior Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Medida proposta por Flávio Bolsonaro pune quem furtar combustíveis de tanques ou dutos - Geraldo Falcão/Agência Petrobras
Medida proposta por Flávio Bolsonaro pune quem furtar combustíveis de tanques ou dutos - Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural, álcool etílico ou outros combustíveis contidos em tanques e dutos. No caso a receptação dos produtos evadidos também deverão ter penas de reclusão de 4 a 10 anos, além da multa.

A proposta, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), altera o Código Penal. "São frequentes os furtos de petróleo e derivados que escoam em dutos. Para ocorrer a subtração, o agente tem que perfurar os dutos, o que acarreta grave perigo de acidente, que podem atingir até mesmo pessoas que habitam nas proximidades. Isso sem falar no dano causado ao meio ambiente. O Código Penal precisa dar uma resposta penal mais severa para essa conduta indiscutivelmente grave", aponta o senador na justificativa da matéria.

O PL 828/2022 aguarda a designação de relator.

Teresina - PI Atualizado às 12h43 - Fonte: ClimaTempo
31°
Nuvens esparsas

Mín. 22° Máx. 32°

Qui 34°C 21°C
Sex 34°C 22°C
Sáb 35°C 21°C
Dom 35°C 21°C
Seg 34°C 20°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes