Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira.

Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.  O encontro foi fechado à imprensa. 

Sem citar um caso específico, o ministro avalia que as pressões externas visam constranger juízes por causa de decisões judiciais tomadas no exercício regular de suas atividades.

O presidente do STF também ressaltou que os ataques contra cortes constitucionais têm ocorrido em diversos países e não devem ser subestimados.

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Tarifaço

Mais cedo, os Estados Unidos citaram decisões do STF entre as justificativas para ameaçar a taxar novamente as exportações brasileiras. 

De acordo com relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Supremo expediu medidas sigilosas para determinar o bloqueio de perfis de pessoas residentes naquele país.

O governo do presidente Donald Trump se referiu às determinações do ministro Alexandre de Moraes contra brasileiros que moram nos Estados Unidos. Os alvos são acusados de ataques antidemocráticos contra o STF, entre eles, o blogueiro Allan dos Santos. 

Na semana passada, a Justiça da Flórida determinou a intimação de Moraes para apresentar defesa no processo no qual o ministro é acusado pela rede social Rumble de determinar bloqueios ilegais.