Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado...
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (foto) por improbidade administrativa em um...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. Na semana passada, a Corte formou maioria de 6...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está acompanhando os desdobramentos da Operação Contenção realizada nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24...