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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. ...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) decidiu pela cassação definitiva do registro do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. A sentença foi determinada, por unanimidade, durante plenária de...
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado Tacla Duran, réu pelo crime de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização pela morte de uma...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (28), um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro seja...
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, nesta segunda-feira (27), o recurso do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários. O balanço abrange o...
A superlotação e as péssimas condições dos presídios brasileiros são as raízes para o surgimento de facções criminosas no país, afirma a doutora em sociologia Camila Nunes...
