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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada pelo advogado...
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reiterou hoje (10) pedido de condenação de três acusados de participar da tentativa de explosão de uma...
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão dele. Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O país havia deixado o...
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar ao Grupo Americanas, suspendendo os efeitos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a...
