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O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (1º) tutela de...
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão,...
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) condenou o policial militar que agrediu e pisou no pescoço de uma mulher negra, dona de um bar...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria”. A declaração...
Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que os ataques de 8 de janeiro não...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Fábio Augusto Vieira detido...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos formados no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a respeito...
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A...
