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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um soldado. O tribunal decidiu revisar decisão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos...
A juíza federal Gabriela Hardt assumiu hoje (23) a condução dos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), em Brasília – por unanimidade – aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais,...
A Justiça de São Paulo liberou edital da prefeitura da capital paulista para licitação do sistema Smart Sampa com 20 mil câmeras com reconhecimento facial na...
O número de crimes cometidos contra mulheres no estado de São Paulo teve forte alta no primeiro trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período do...
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª...
A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta segunda-feira (22), a anulação da posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois acusados do assassinato do congolês Moïse...
A Justiça do Trabalho realiza a partir de hoje (22) até a próxima sexta-feira (26) a sétima edição da Semana de Conciliação, em que promove um esforço...
