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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)....
Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitaram, nesta terça-feira (11), recurso do Ministério Público estadual para acusar o...
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), a retirada de dois vídeos do pastor André Valadão das redes sociais. A decisão foi motivada...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF) a avaliação do estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi...
Em uma ação integrada, policiais federais, servidores da Receita Federal e do Ministério da Agricultura e Pecuária participaram de operação para reprimir o contrabando de produtos...
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar, nesta segunda-feira (10), o hacker Walter Delgatti, um dos investigados pela invasão dos celulares...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes...
A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos...
