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O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu mais tempo para analisar a proposta de regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da participação de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21) abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaina Cassol Machado, responsável pela 1ª Vara Federal em Florianópolis....
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio no depoimento que irá prestar...
A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o...
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para implantação obrigatória pelo Judiciário...
O Ministério do Turismo informou neste sábado (19) que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a conduta da agência 123 Milhas. Em comunicado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade...
