O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), segundo decisão judicial obtida pela Defensoria...
No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue,...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e...
A disputa entre a prefeitura de São Paulo e a empresa de mobilidade 99 será levada à justiça trabalhista, informou o prefeito Ricardo Nunes em coletiva...
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura de São Paulo apresentou, na tarde desta terça-feira (21), as justificativas para a construção de um muro...
Menos de 24 horas após notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), a rede social TikTok removeu um vídeo manipulado por inteligência artificial que simulava o ministro...
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo na...
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo pediu nesta sexta-feira (17) que a Justiça analise com urgência o caso da 99Moto, que continua prestando serviço...
Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia...