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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta quarta-feira (9) uma ação para garantir...
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
As cidades de Eldorado e Neves Paulista elegeram novos prefeitos no último domingo (6). Os eleitores de Eldorado deram a vitória ao Prof. Noel Castelo (Solidariedade)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, um...
O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente o julgamento dos acusados do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Vinícius Gritzbach,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao...
