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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”....
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou ontem (18) à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora de energia Enel. De acordo com...
Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos...
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem, nesta terça-feira (19), nova operação contra uma milícia que atua na zona...
O grupo de trabalho que vai debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil foi instalado nesta...
Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de...
O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone...
O número de passageiros que utilizaram os ônibus municipais na capital paulista neste domingo (17), quando foi implantado o Programa Domingão Tarifa Zero, cresceu 35% em...
O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. Ela havia deixado de existir em 2019,...
