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O indicador de Letalidade Violenta, que engloba o homicídio doloso (quando há a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do...
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para...
O pai do jornalista e ativista australiano Julian Assange, John Shipton, está no Brasil para divulgar o documentário Ithaka – A Luta de Assange. A obra...
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta terça-feira (22) a tabela detalhada da Série D do Campeonato Brasileiro, cujos jogos de ida serão disputados a...
A Polícia Federal instaurou nesta terça-feira (22) inquérito policial para apurar as causas do apagão ocorrido no dia 15 de agosto, e que deixou 25 estados...
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos brasileiros com a sigla ITA. A...
Foi instalada nesta terça-feira (22) a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o Conselhão. O objetivo é analisar e debater...
A seleção brasileira de futebol de cegos garantiu presença na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024, após derrotar a...
