Presidente do Equador dissolve Parlamento e antecipa eleições

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional nesta quarta-feira (17), antecipando eleições legislativas e presidenciais. O decreto foi assinado um dia depois de apresentar sua defesa em processo de impeachment.

Lasso nega as acusações de que fez vista grossa a suposto caso de corrupção relacionado a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec. Ele disse que seu governo fez alterações no documento assinado anos antes de sua posse para beneficiar o Estado, por recomendação da Controladoria do Equador.

A maioria dos parlamentares apoiou uma resolução dizendo que Lasso permitiu que o contrato corrupto continuasse, embora um comitê de supervisão do Congresso, que ouviu depoimentos de parlamentares da oposição, autoridades e o advogado do presidente, não tenha recomendado o impeachment em seu relatório.

Para retirar Lasso do cargo, seriam necessários 92 votos do total de 137 membros. A votação para continuar o processo recebeu 88.

A Constituição do país consagra a chamada “morte de mão dupla” – permitindo que Lasso convoque eleições tanto para seu cargo quanto para a assembleia sob certas circunstâncias, inclusive se ações do Legislativo estiverem bloqueando o funcionamento do governo. O presidente invocou a medida, citando a grave crise política no Equador.

Ele permanecerá no cargo por até seis meses, governando por decreto, enquanto as autoridades eleitorais nacionais marcam a data das eleições.

O Tribunal Eleitoral do Equador deve decidir sobre uma data para novas eleições dentro de sete dias após a dissolução da assembleia.

Matéria alterada às 10h22 de hoje (17/05) para acréscimo de informações.

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