Pacto pela Economia realiza primeiro encontro técnico e fortalece ações de desenvolvimento nos municípios do Piauí

A programação foi marcada pela apresentação de iniciativas voltadas à regularização imobiliária urbana e fundiária, além de ações de proteção social. Também foram compartilhados dados atualizados sobre beneficiários de programas de transferência de renda e do Cadastro Único, auxiliando os municípios na qualificação das políticas públicas.

Durante o evento, o secretário da Administração, Samuel Pontes, apresentou detalhes do programa Casa Legal, que já alcançou mais de 80 mil imóveis regularizados no Piauí. O gestor destacou o cronograma das ações de regularização urbana, que inclui a definição das áreas de intervenção, levantamentos técnicos com uso de drones e georreferenciamento, audiências públicas, cadastro social, elaboração dos projetos e emissão dos registros em cartório.

Na sequência, o diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante, detalhou o programa Essa Terra Agora é Minha, voltado à regularização fundiária rural. A iniciativa já beneficiou mais de 48,5 mil pessoas e contempla etapas como mapeamento municipal, celebração de acordos com prefeituras, audiências públicas, diagnósticos em campo, cadastro e georreferenciamento, análises técnicas e jurídicas e a entrega de títulos definitivos registrados em cartório.

Durante o encontro, também foram apresentadas as ações de proteção social, com atendimento técnico individualizado às equipes municipais realizado pela Sasc. A superintendente de Assistência Social, Janaína Mapurunga, destacou a importância da aproximação com os municípios. “Nossa equipe esteve disponível ao longo de toda a manhã, realizando atendimentos individualizados. O objetivo é orientar os municípios para uma execução qualificada dos programas socioassistenciais, promovendo o uso eficiente dos recursos públicos, fortalecendo a gestão local e garantindo mais efetividade às políticas públicas”, afirmou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, o trabalho coordenado pela Seplan, por meio do Centro de Inteligência em Economia e Estratégia Territorial (CIET), tem como foco descentralizar serviços e ampliar o acesso dos municípios às políticas públicas. “Estamos garantindo que as potencialidades já existentes sejam exploradas e que cada município receba conhecimento técnico por meio das equipes das secretarias. Essa atuação integrada e próxima dos territórios é fundamental para gerar resultados no presente e construir soluções para o futuro das regiões”, finalizou.