México avança com reforma que reestatiza petróleo e energia elétrica

O Senado do México aprovou, nesta semana, 11 mudanças em leis que compõem um pacote de reforma energética para fortalecer o papel do Estado no setor da energia e do petróleo, consolidando um processo de reestatização da companhia Petróleos Mexicanos (Pemex) e da Comissão Federal de Eletricidade (CFE).

A medida, apoiada pelo governo de esquerda de Claudia Sheinbaum, foi aprovada por 85 votos favoráveis, 36 contrários e uma abstenção. Agora, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

A medida aumenta o controle do Estado sobre o setor energético, revertendo a privatização das companhias promovida pelos governos anteriores. 

“Hoje termina 30 anos de saque e neoliberalismo”, afirmavam cartazes segurados por senadores do partido governista Morena.

O processo de reestatização do setor energético mexicano começou em 2021, ainda no governo de Andrés Manuel López Obrador, do partido Morena, o mesmo da presidente Claudia Sheinbaum.

Em novembro de 2024, a mandatária mexicana anunciou a recuperação do status de empresa pública da Pemex e da CFE, após aprovação, pelo Congresso, das primeiras etapas da reforma energética.

No início de fevereiro, o governo enviou novo projeto de lei que especifica que a Pemex deve ter participação mínima de 40% em projetos de exploração e produção com o setor privado. Na eletricidade, a reforma determina que a rede da CFE deve produzir, pelo menos, 54% da eletricidade gerada no México.