RJ: protesto pede taxação de super-ricos para financiar combate à fome

Organizações da sociedade civil da rede Observatório do Clima instalaram, na manhã desta segunda-feira (18), uma moeda de 3 metros de altura, em frente ao Posto 12, na Praia do Leblon, no Rio de Janeiro. O objetivo da ação é pressionar os países do G20 para taxar os super-ricos e redirecionar os recursos obtidos para financiar ações de combate à crise climática. O protesto ocorre paralelamente aos debates na Cúpula de chefes de Estado do G20, nesta segunda e terça-feira (19), sob a presidência rotativa do Brasil.

O chamado Grupo dos 20 reúne os países com as maiores economias do mundo, além da União Europeia e, mais recentemente, da União Africana.

A campanha do Observatório do Clima propõe a taxação anual em 2% da riqueza de 3 mil bilionários para financiar grande parte da adaptação climática necessária às populações mais vulneráveis do planeta, como as de países pobres, povos da floresta, ribeirinhos, moradores de favelas e zonas rurais, que sofrem com inundações, secas e temperaturas extremas.

Sociedade civil

Segundo o Observatório do Clima, os países do G20 são responsáveis por cerca de 80% das emissões dos gases de efeito estufa (GEE), causadoras do aquecimento global, e concentram 80% da economia global. Por isso, a rede brasileira de entidades ambientalistas apoia a ampliação de financiamentos de ações climáticas por parte dos maiores poluidores.

De acordo com essas organizações, nenhum dos membros do G20 pode alegar falta de recursos se não taxar seus bilionários progressivamente e, na sequência, destinar os valores para promoção de uma transição energética justa.

O Instituto Climainfo alega que os países do G20 devem sinalizar de forma mais enfática o compromisso real para manter viva a agenda climática global. Tica Minami, do Instituto Climainfo, explica que as nações mais ricas do mundo precisam assumir sua responsabilidade de financiar soluções climáticas. “A falta de acordo que implodiu a COP da Biodiversidade, em Cali, Colômbia, mostrou que o nível de compromisso dos países ainda é baixo, colocando em risco a agenda multilateral de clima,” relembrou Tica Minami.

Marcel Aminato, coordenador de Alianças Estratégicas da 350.org., entidade que defende o fim do uso de combustíveis fósseis, como carvão mineral e petróleo, e a promoção de energias renováveis (hídrica, solar, eólica e biomassa), argumenta que a taxação de bilionários é uma medida justa e necessária para financiar soluções climáticas urgentes. “Enquanto os super-ricos aumentam sua fortuna e recolhem cada vez menos impostos, o planeta superaquece e milhões de pessoas pagam alto por isso.”

Já a representante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Nathalie Beghin, destaca que além da taxar os super-ricos, a cooperação entre países e empresas transnacionais deve combater movimentações financeiras ilícitas e paraísos fiscais. “É preciso cooperar internacionalmente para mobilizar recursos públicos novos, adicionais e livres de endividamento para o financiamento climático, em especial, para os países do Sul Global.”

Lucas Louback, membro da organização Nossas, defensora da justiça climática, racial e de gênero, alega que não é possível avançar no combate à crise climática sem enfrentar a desigualdade e a falta de justiça tributária que aumentaria a cobrança de impostos sobre grandes fortunas. “Enquanto poucos acumulam fortunas e escapam da taxação justa, bilhões enfrentam os impactos devastadores das mudanças climáticas. É inaceitável que países e populações que menos contribuíram para a crise sofram as piores consequências”.

Brasil

A presidência brasileira no G20 também sugere o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano, para ser fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

A taxação de super-ricos para transformar metas climáticas em soluções concretas, debatida durante a presidência brasileira do grupo, é considerada a principal proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para constar na declaração final da cúpula a ser divulgada nesta terça-feira (19).

Taxação

O ato do Observatório do Clima integra a campanha TaxaOsBi para preenchimento de formulário enviado aos e-mails dos líderes globais com a proposta de taxação em 2% da riqueza de 3 mil bilionários para financiar as ações de mitigação das mudanças climáticas.

Outra iniciativa similar é o dossiê Taxando os Bilionários, que destaca oito bilionários estrangeiros e nacionais como exemplos de que a tributação da super-riqueza poderia gerar recursos para enfrentar as consequências do aquecimento global.