Justiça
Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Brasília, portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo guarani do estado de São Paulo. Os territórios são Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty.
A oficialização ocorreu nesta quarta-feira (23), com a presença daa ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e quebrou um hiato de oito anos sem demarcações na unidade federativa.
Para encerrar o processo de demarcação, é necessário cumprir uma última etapa, que é a de publicação de decreto assinado pelo presidente da República.
Juntas, as terras, localizadas na capital e em Osasco, totalizam mais de 18 mil hectares. Nelas vivem 982 indígenas, atualmente.
Os territórios reconhecidos estão localizados em Osasco e na capital São Paulo. Os documentos também reconhecem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira: Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.
Conforme o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), o ato é um modo de tentar assegurar aos guarani mbya e aos tupi guarani a posse permanente de seus territórios. A entidade destaca também que os guarani ainda aguardam a declaração de três terras indígenas: a TIs Ka´aguy Mirim e a Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e a Sambaqui, no Paraná.
Fonte: Agência Brasil
-
Educação23 horas atrás
Enem 2025: prazo para recurso de atendimento especial termina amanhã
-
Justiça19 horas atrás
PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro sobre denúncia de Cid
-
Esportes21 horas atrás
Brasil atropela República Dominicana e avança às quartas da AmeriCupW
-
Política17 horas atrás
Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência